Bósnia e Herzegovina suspende ou reduz tarifas sobre 74 matérias-primas para 2027

O Conselho de Ministros da Bósnia e Herzegovina suspendeu ou reduziu temporariamente as tarifas de importação sobre 74 posições pautais de matérias-primas e insumos industriais, com o objetivo de baixar os custos dos fabricantes locais. A decisão foi tomada em sessão extraordinária realizada por telefone, sob proposta do Ministério do Comércio Externo e das Relações Económicas, informou o viteski.ba.

A medida entra em vigor no dia da sua aprovação e é publicada no Jornal Oficial da BiH, mas só se aplica a partir de 1 de janeiro de 2027 e expira em 31 de dezembro de 2027, segundo o tuzlanski.ba e o viteski.ba. Trata-se, portanto, de um alívio por exatamente um ano civil e não de uma alteração permanente da pauta aduaneira.

Alívio apenas para insumos indisponíveis no país

O tuzlanski.ba noticiou que as reduções abrangem apenas bens que não podem ser obtidos no mercado interno nas quantidades e com a qualidade exigidas. O viteski.ba detalha melhor o critério: nos termos da Lei da Pauta Aduaneira, os bens em causa são considerados produtos semiacabados, ou seja, materiais e matérias-primas que os produtores da BiH utilizam na própria produção para fabricar produtos acabados, para produzir bens destinados à exportação ou como substituto de produtos importados.

Essa definição estabelece toda a lógica comercial do instrumento. Onde existe fornecedor nacional, a tarifa permanece; onde não existe, a tarifa é apenas um custo adicional sobre a transformação local. Para as empresas que importam o insumo, o transformam e reexportam o produto acabado, a tarifa pesa sobre a própria competitividade em vez de protegê-las de um concorrente estrangeiro.

Quem pediu a redução

A decisão responde a pedidos da Câmara de Comércio Externo da BiH, das câmaras económicas das entidades e de empresas individuais. As duas publicações listam os seguintes setores:

• têxtil e couro
• calçado, citado pelo viteski.ba
• química
• metalurgia e indústria elétrica
• processamento de alimentos
• indústria gráfica
• automóvel
• produção de artigos de higiene e de produtos de uso específico

Uma lista revista todos os anos

Dos 74 códigos pautais previstos para 2027, 68 já constavam da decisão para 2026, três foram retirados da lista e seis novos foram acrescentados, segundo ambos os meios. No total, apenas nove códigos mudaram de estatuto, mantendo-se por mais um ano o essencial do esquema de 2026.

O Conselho de Ministros adotou 14 decisões deste tipo sobre suspensão e redução temporária das taxas aduaneiras, cada uma com validade de um ano. O tuzlanski.ba situa o início desta série em 2020, enquanto o viteski.ba indica que as 14 decisões foram tomadas desde a entrada em vigor da Lei da Pauta Aduaneira.

O que muda para compradores e fornecedores

Para os transformadores da BiH, a poupança reflete-se diretamente no custo de chegada dos insumos sem alternativa nacional, o que pesa sobretudo em setores de margem de transformação estreita, como têxtil, calçado e componentes automóveis. Como grande parte da lista foi mantida, a maioria das empresas afetadas não verá alterações nas condições de compra que já pratica.

Para os fornecedores estrangeiros, os seis códigos novos abrem uma janela ao longo de todo o ano de 2027, na qual a sua mercadoria entra na BiH em melhores condições; nas três posições eliminadas acontece o contrário. A principal limitação é o formato anual: quem assina um contrato de fornecimento plurianual não pode assumir que um código da lista de 2027 continuará nela em 2028, já que o benefício tem de ser aprovado a cada ano. As eliminações merecem ser acompanhadas como indicador, pois uma posição costuma sair da lista quando o insumo passa a ser produzido dentro do país.