Autoridade belga da Concorrência sanciona a Raffinerie Tirlemontoise, do grupo Südzucker, pelos contratos de beterraba

Regulador estabelece abuso de dependência económica

A Autoridade belga da Concorrência (Autorité belge de la Concurrence, ABC) sancionou a Raffinerie Tirlemontoise, produtora de açúcar belga pertencente ao grupo alemão Südzucker, pela sua conduta perante os produtores de beterraba sacarina, noticiou o L'Avenir. A decisão encerra um processo iniciado por uma queixa apresentada em 2018.

A autoridade estabeleceu um “abuso de dependência económica”: a posição de domínio de mercado permitia à indústria impor “condições não equitativas a um ou vários parceiros comerciais sem alternativa razoável equivalente”. Com base nisso, a ABC considera que “a concorrência é suscetível de ser afetada”.

Cláusulas de preço da beterraba e da polpa serão reescritas

A Raffinerie Tirlemontoise contestou as acusações, mas apresentou durante o procedimento um conjunto de compromissos que a ABC tornou obrigatórios a partir da campanha de beterraba de 2027. A empresa vai alterar cláusulas contratuais “relativas à determinação do preço de compra da beterraba sacarina e à remuneração do seu resíduo de polpa”. Deixará também de poder condicionar o pagamento da colheita em curso a obrigações relativas à campanha do ano seguinte, um mecanismo que ligava a liquidação de uma colheita aos compromissos da seguinte.

“É vinculativo e obrigatório”, afirmou ao L'Avenir Damien Gérard, auditor-geral da ABC. Haverá, segundo ele, “mais transparência e menos incerteza na campanha da beterraba”. As condições finais continuam em negociação e a autoridade não adianta mais detalhes nesta fase.

Jan Ingels, CEO da Raffinerie Tirlemontoise, declarou em comunicado que a empresa “participou de forma construtiva neste processo” e que “quando certos acordos podem tornar-se mais claros, mais transparentes, mais previsíveis e mais equilibrados, também queremos dar esse passo”. O mesmo comunicado precisa que “os compromissos não constituem um reconhecimento de infração ao direito da concorrência”. Os produtores acolheram bem o desfecho: “É essa a nossa leitura e espero que a RT tenha a mesma”, comentou Vincent Demanet, vice-presidente da Confederação dos Beterrabeiros Belgas (CBB).

Campanha abre a 5 de outubro com rendimentos próximos da média

A nova campanha de beterraba começa a 5 de outubro, antes da entrada em vigor dos compromissos. Demanet considera as perspetivas da beterraba belga encorajadoras face aos vizinhos: “Em França e na Alemanha é uma catástrofe. Nós estamos a safar-nos bem.” Em rendimento de açúcar por hectare, os produtores belgas lideram a Europa pelo quarto ano consecutivo, invertendo a posição ocupada há duas décadas pela região de Champanhe.

A seca colocou os rendimentos abaixo dos do ano passado, embora dentro do intervalo das campanhas recentes. A produção vai descer de mais de 18 toneladas de açúcar por hectare para 15-16 toneladas, segundo Demanet. As amostragens apontam para um resultado alinhado com a média dos últimos seis a sete anos. A cultura estava bem adiantada no final de junho e recuperou com a chuva do final de agosto. “Não é a catástrofe anunciada”, sublinhou.

Limiar de preço e oferta mundial

O preço continua a ser a principal restrição. Demanet situa o limiar de rentabilidade acima de 600 euros por tonelada de açúcar, face a uma cotação atual de pouco mais de 500 euros por tonelada. Essa diferença de cerca de 100 euros define a economia da campanha que agora arranca.

Os sinais de oferta jogam a favor dos produtores. Além das menores colheitas de beterraba em França e na Alemanha, espera-se também uma quebra do açúcar de cana do Brasil e da Índia, que Demanet atribui à crise petrolífera. Ambos os países podem transformar a cana em açúcar ou em etanol. “Vão portanto produzir mais etanol e isso deixará menos açúcar no mercado”, explicou.