Tarifa zero da Austrália amplia mercado para alimentos de Uttar Pradesh
Desde 1º de janeiro de 2026, todas as exportações indianas podem entrar na Austrália com tarifa zero ao abrigo do ECTA. Fornecedores de alimentos e produtos agrícolas de Uttar Pradesh ganham uma vantagem tarifária mais clara, mas continuam sujeitos a regras de origem, certificação e exigências australianas de importação.
Última etapa da redução tarifária amplia o acesso
Exportadores de alimentos e produtos agrícolas de Uttar Pradesh conquistaram acesso mais amplo ao mercado australiano após a conclusão das últimas reduções tarifárias do Acordo de Cooperação Econômica e Comércio entre Índia e Austrália, o ECTA. A News18 informou que os efeitos do acordo já começam a aparecer para as empresas e que o mercado australiano livre de tarifas cria novas oportunidades para fornecedores do estado.
O acordo foi assinado em 2 de abril de 2022 e entrou em vigor em 29 de dezembro de 2022. Segundo o Ministério do Comércio e Indústria da Índia, a Austrália concedeu acesso preferencial a 100% de suas linhas tarifárias. Desse total, 98,3% ficaram imediatamente livres de tarifas, enquanto os 1,7% restantes, equivalentes a 113 linhas, seriam eliminados gradualmente ao longo de cinco anos. Desde 1º de janeiro de 2026, todas as exportações indianas podem entrar na Austrália com tarifa zero.
Comércio cresceu sob o ECTA
Dados oficiais indianos mostram que os fluxos de mercadorias aumentaram após a entrada em vigor do acordo. O comércio bilateral chegou a US$ 24,1 bilhões no ano fiscal de 2024–25. As exportações indianas para a Austrália avançaram de US$ 4 bilhões em 2020–21 para US$ 8,5 bilhões em 2024–25 e cresceram 8% em relação ao ano anterior, segundo o Ministério do Comércio e Indústria. O comércio total somou US$ 19,3 bilhões em 2025–26 até fevereiro.
O ministério incluiu os produtos agrícolas entre os setores com ganhos mais disseminados sob o ECTA, ao lado de têxteis, produtos farmacêuticos e químicos. Para Uttar Pradesh, a retirada das últimas tarifas australianas melhora a posição comercial de alimentos e produtos agrícolas, especialmente na concorrência com fornecedores cujos bens ainda pagam impostos de importação. O acordo, porém, elimina apenas um custo na fronteira. Ele não garante pedidos, logística adequada ou aprovação pelas autoridades australianas.
Conformidade continua sendo o teste do mercado
As orientações do governo australiano determinam que somente mercadorias originárias da Índia ou da Austrália podem receber o tratamento preferencial. O exportador precisa identificar a classificação tarifária correta, cumprir a regra de origem aplicável e fornecer a documentação necessária, incluindo o certificado de origem. Essas exigências impedem que produtos de terceiros países obtenham o benefício por meio de simples transbordo. Para processadores, o teste de origem também pode influenciar a escolha de ingredientes importados e a documentação mantida em toda a cadeia de suprimentos.
Os embarques de alimentos enfrentam ainda outra realidade comercial: isenção tarifária não significa isenção de inspeção. A SBS Hindi informou que exportadores indianos de alimentos e produtos agrícolas apresentaram suas mercadorias em encontros de compradores e vendedores em Sydney e Melbourne, ao mesmo tempo que destacaram a necessidade de cumprir as normas australianas. Empresas de Uttar Pradesh precisam, portanto, combinar a vantagem tarifária com verificações específicas de elegibilidade, certificação e condições de importação. A oportunidade é mensurável — tarifa australiana zero para todas as exportações indianas —, mas seu valor dependerá da capacidade de produtores, processadores e comerciantes de transformar a preferência em contratos regulares e em conformidade.