Alemanha planeia forte subida fiscal que pode elevar charuto de 10 para 16 euros
A coligação alemã pretende elevar de 1,47% para 21,05% a parcela fiscal no preço de charutos e cigarrilhas, segundo o Bild. A indústria calcula que um charuto de 10 euros poderá passar a custar cerca de 16 euros e alerta para perdas de vendas, pressão financeira e riscos laborais.
Parcela fiscal proposta sobe de 1,47% para 21,05%
O Governo federal alemão prepara um forte aumento do imposto sobre o tabaco aplicado a charutos e cigarrilhas para obter receitas orçamentais adicionais. Segundo o Bild, uma proposta de redação do Ministério Federal das Finanças prevê elevar a parcela fiscal no preço de venda dos atuais 1,47% para 21,05%, um aumento superior a 1300%.
O gabinete, com a participação do ministro das Finanças Lars Klingbeil, tinha decidido inicialmente no início de julho elevar essa parcela para 3,83%. A coligação entre CDU/CSU e SPD propõe agora um nível substancialmente superior. Cigarros, tabaco de corte fino, tabaco para cachimbo e líquidos também deverão ficar mais caros, mas o Bild informa que nenhuma outra categoria enfrentará um aumento da mesma dimensão.
O Governo aponta para a tributação comparativamente baixa dos charutos e invoca também a proteção da saúde e dos jovens. A indústria contesta a relevância deste último argumento para o seu mercado, afirmando que o consumidor típico de charutos tem mais de 35 anos e fuma apenas ocasionalmente.
Indústria prevê subida de cerca de 60% no preço de venda
Um charuto vendido por 10 euros contém atualmente cerca de 0,16 euro de imposto sobre o tabaco. Com a proposta, esse montante ultrapassaria 2 euros. O efeito final para o consumidor seria maior, porque o imposto sobre o valor acrescentado e a margem do retalhista também subiriam com o preço de base. Segundo os cálculos da indústria citados pelo Bild, um charuto que hoje custa 10 euros poderia passar a custar cerca de 16 euros.
O aumento adicional em relação à proposta anterior do gabinete deverá gerar aproximadamente 750 milhões de euros por ano para o Governo federal a partir de 2027. Considerando todos os produtos de tabaco, o Governo espera mais de 4,4 mil milhões de euros em receitas adicionais em 2030. Os representantes do setor questionam essas projeções, argumentando que pressupõem uma procura demasiado resistente após uma forte subida dos preços.
Michael von Foerster, diretor-geral da Associação Alemã da Indústria de Tabaco para Fumar, descreveu o mercado de charutos como pequeno e sensível ao preço. O seu argumento é que não se pode calcular a receita como se os consumidores continuassem a comprar os mesmos volumes a preços muito mais elevados. A queda das unidades vendidas poderá compensar parte do ganho proporcionado pela nova taxa e reduzir o retorno fiscal esperado.
Fabricantes alertam para riscos laborais e de financiamento
A Associação Federal da Indústria de Charutos representa 22 empresas de média dimensão com sete unidades de produção na Alemanha. Segundo a entidade, o setor sustenta diretamente 1600 empregos abrangidos por convenções coletivas, enquanto vários milhares de outros postos dependem de fornecedores e do comércio especializado. Fabricantes e distribuidores alertam que a queda das vendas poderá ameaçar fábricas e lojas dedicadas a charutos.
O fluxo de caixa é outra preocupação, porque os fabricantes têm de pré-financiar o imposto muito antes de os produtos serem vendidos. O diretor-geral da associação, Bodo Mehrlein, disse ao Bild que muitas empresas não conseguiriam suportar esse encargo. A política poderá, assim, afetar o mercado antes de ser conhecida toda a resposta do consumidor: as empresas precisarão de mais fundo de maneio para financiar inventários, enquanto o preço de venda mais elevado ameaça a faturação. A receita final dependerá da redução das compras e da capacidade dos pequenos fabricantes e retalhistas para financiar o imposto.
