África do Sul remove barreira de IVA às exportações por Richards Bay

Regras de IVA reconhecem terminais licenciados

A África do Sul alterou as regras de IVA aplicáveis às exportações. O carvão e outros bens móveis destinados a mercados externos podem agora beneficiar da taxa zero quando forem entregues a um operador de terminal licenciado. O Tesouro Nacional e a autoridade fiscal sul-africana, SARS, publicaram a alteração em 25 de agosto de 2026. A medida resolve um problema processual para os exportadores que utilizam o terminal privado Richards Bay Coal Terminal, ou RBCT.

As regras anteriores exigiam que o exportador entregasse a mercadoria à autoridade portuária para ter acesso à taxa zero. A exigência não correspondia ao funcionamento de Richards Bay: a Transnet National Ports Authority controla a infraestrutura geral do porto, enquanto a RBCT opera os terminais que recebem o carvão e o carregam nos navios. Ao chegar à RBCT, a carga já estava fisicamente no terminal de exportação, mas o operador não era a autoridade portuária reconhecida pela norma. A alteração inclui operadores licenciados entre os destinatários qualificados e preserva a taxa zero nas instalações elegíveis.

Movimentação se recupera do mínimo de 2023

A correção tributária ocorre enquanto o corredor de carvão de Richards Bay se recupera de vários anos de problemas logísticos. Segundo a Ecofin Agency, a RBCT movimentou 57,66 milhões de toneladas em 2025, contra 52,08 milhões em 2024 e 47,21 milhões em 2023. O resultado de 2025 foi o maior em quatro anos, mas correspondeu a apenas cerca de 63% da capacidade anual projetada do terminal, de 91 milhões de toneladas.

Dados comerciais da SARS citados pela Ecofin Agency mostram que a África do Sul exportou aproximadamente 71,9 milhões de toneladas de carvão no valor de R95,4 bilhões (US$ 6 bilhões) em 2025. Cerca de 94% desse volume passou pela RBCT e pelo Porto de Richards Bay, operado pela Transnet. O corredor é, portanto, essencial para a receita de exportação do país. A Índia recebeu aproximadamente 46% das exportações sul-africanas de carvão naquele ano, tornando a confiabilidade de Richards Bay especialmente relevante para fornecedores dos mercados asiáticos.

Ferrovia continua determinando a capacidade

A melhora da rede da Transnet Freight Rail permitiu que mais carvão chegasse ao terminal. Dados da Argus citados na reportagem apontaram entregas médias à RBCT de 1,17 milhão de toneladas por semana entre 1º de janeiro e 20 de abril de 2026. Em julho, o desempenho ferroviário da Transnet para granéis teria retornado aos níveis anteriores à pandemia. Em uma das semanas, 165 trens chegaram à RBCT. Posteriormente, a Transnet Freight Rail afirmou que esperava transportar cerca de 62 milhões de toneladas de carvão para o terminal em 2026.

A RBCT havia movimentado cerca de 30 milhões de toneladas até o fim de junho e esperava superar 60 milhões de toneladas exportadas em 2026, caso a melhora ferroviária continuasse. A meta era estabelecer até o fim do ano um ritmo anualizado sustentável de aproximadamente 65 milhões de toneladas. O resultado representaria uma nova etapa da recuperação, mas ainda deixaria uma parcela considerável da capacidade do terminal sem utilização.

Melhora logística começa a orientar investimentos

A queda anterior esteve associada à escassez de equipamentos, ao roubo de cabos e a danos na infraestrutura ferroviária da Transnet. As limitações logísticas impediram as mineradoras de utilizar plenamente a capacidade de produção e dos terminais. Em 5 de agosto de 2026, Murray Houston, diretor-executivo da Glencore Coal na África do Sul, disse à Miningmx que a empresa avaliava retomar projetos de expansão no carvão à medida que a capacidade ferroviária de exportação melhorava. A Glencore havia reestruturado seu negócio sul-africano depois que os volumes anuais do corredor caíram abaixo de 50 milhões de toneladas.

A alteração do IVA elimina uma incompatibilidade tributária, mas não acrescenta capacidade física à cadeia logística. O crescimento das exportações continuará dependendo da disponibilidade regular de trens e da confiabilidade da infraestrutura ferroviária. Para mineradoras e comerciantes, porém, o reconhecimento dos terminais licenciados elimina a incerteza sobre a taxa zero quando a carga entra na instalação de exportação. O corredor em recuperação passa a contar com regras administrativas mais claras enquanto a África do Sul tenta converter a melhora ferroviária em maiores embarques de carvão.