Acadêmicos sul-coreanos alertam para impacto regressivo de taxa sobre bebidas açucaradas
Acadêmicos sul-coreanos pediram cautela com uma taxa sobre bebidas açucaradas, pois o peso relativo pode ser 8,4 vezes maior para o grupo de menor renda que para o de maior renda. Eles defendem primeiro melhorar a rotulagem, a educação e os incentivos para redução voluntária de açúcar.
Pesquisadores identificam carga regressiva
Acadêmicos e especialistas tributários sul-coreanos pediram cautela diante da proposta de cobrar uma taxa sobre bebidas açucaradas. Segundo eles, a medida pode atingir de forma desproporcional consumidores jovens e de baixa renda. O tema foi analisado no dia 7, em Yeouido, Seul, durante o 34º Seminário de Política Tributária, promovido pela Korean Association of Tax Policy e pela Korea Taxpayers’ Association.
A proposta abrange bebidas com açúcares adicionados, como açúcar ou xarope. Segundo The Fact e Financial News, a professora Noh Jeong-ran, da Universidade Myongji, apresentou uma análise empírica dos dados originais da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição da Coreia relativos a 2016–2024, além de uma simulação sobre a distribuição do encargo.
A análise de Noh mostrou que, em proporção à renda, o peso sobre o primeiro quintil seria aproximadamente 8,4 vezes maior que sobre o quinto quintil. O cruzamento entre idade e renda também apontou uma concentração entre jovens de baixa renda e adolescentes. Os pesquisadores disseram que esse resultado pode contrariar o objetivo de saúde pública da política.
Consumo já está em queda
O seminário também examinou mudanças que já ocorrem no mercado de bebidas. O consumo médio diário por pessoa caiu de 116,9 gramas em 2016 para 87,0 gramas em 2024, uma redução de 25,6%, segundo a análise reproduzida pelas duas publicações. A participação dessas bebidas no consumo total de açúcares também continuou diminuindo.
Noh atribuiu parte da queda à maior oferta de bebidas sem açúcar e produtos com teor reduzido. Para ela, fabricantes e consumidores já promovem a redução de açúcar por meio de ajustes de mercado, mesmo sem uma nova taxa. Para os produtores de bebidas, a tendência indica demanda contínua por reformulação e por um portfólio mais amplo de produtos com pouco ou nenhum açúcar.
Benefícios à saúde e desenho fiscal são questionados
Os participantes também questionaram se preços mais altos necessariamente reduziriam a ingestão total de calorias ou melhorariam a saúde. Ha Sang-do, professor da Universidade Chung-Ang e presidente da Korean Society of Food Hygiene and Safety, informou que a taxa de obesidade adulta da Coreia do Sul, pelo padrão da OCDE, era de 5,1%, enquanto 61% dos adultos não atingiam um nível suficiente de atividade física. Ele afirmou que a obesidade tem múltiplas causas e que os efeitos sobre as calorias totais e possíveis consequências adversas devem ser avaliados antes de um imposto ou taxa.
O desenho financeiro também recebeu críticas. Caso o valor fosse recolhido para o Fundo Nacional de Promoção da Saúde sem ser tratado como imposto, poderia, segundo Noh, contornar um controle orçamentário parlamentar mais rigoroso. Ela apontou ainda uma contradição: se o consumo cair e a meta de saúde for alcançada, a receita do fundo diminuirá; se a receita permanecer estável, a redução esperada do consumo não terá ocorrido.
Nam Hye-jeong, da Universidade Dongguk, defendeu a análise da migração para outras bebidas e do percentual de taxas semelhantes no exterior repassado aos preços do varejo. Ela também recomendou considerar possíveis benefícios à saúde, além do custo monetário para as famílias.
Rotulagem, educação e incentivos são propostos
Os participantes recomendaram medidas não relacionadas ao preço antes de uma cobrança uniforme. As propostas incluem reforçar a rotulagem nutricional, direcionar a educação em saúde aos adolescentes e incentivar empresas que migrem voluntariamente para produtos sem açúcar ou com teor reduzido. Hong Ki-yong, da Universidade Nacional de Incheon, apoiou a combinação de melhor informação ao consumidor com incentivos à reformulação.
Fabricantes, varejistas e fornecedores de ingredientes continuam diante de incerteza regulatória, mas o debate deixou as alternativas mais claras. Uma taxa afetaria diretamente os preços e possivelmente a demanda, enquanto regras de rotulagem e incentivos colocariam maior ênfase em fórmulas, embalagens e estratégia de portfólio. Os participantes apoiaram o objetivo de melhorar a saúde pública, mas pediram avaliações sobre distribuição do encargo, substituição, repasse aos preços e supervisão fiscal antes de uma cobrança nacional.